TERMOS DE USO

A navegação, consulta e utilização dos serviços oferecidos no site Hotel.com.br se sujeita aos seguintes Termos e Condições de Uso:

• Objetivo do Site

  O conteúdo deste site se destina a disponibilizar aos usuários da Internet um sistema de informação que possibilite procurar e reservar acomodações em hotéis.

• Conteúdo

  Todas informações e imagens referentes aos estabelecimentos hoteleiros exibidas neste Portal foram fornecidas pelo próprio hotel, sendo ele o único responsável pela exatidão e atualização das mesmas. Desta forma a empresa que administra o Portal não poderá ser responsabilizada por erros ou imprecisões contidos nestas informações.
  
  Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível, porém não podemos garantir que toda ela seja completamente compreensível e isenta de erros. Caberá sempre ao usuário verificar a informação, antes de agir sobre a mesma, sendo a utilização da mesma de sua inteira responsabilidade.

• Política de Privacidade

  Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política. Para maiores informações, favor consultar o link "Privacidade" disponível no Portal.

• Sistema de Reserva

  - Como Funciona
  
  O pedido de reserva solicitado por intermédio deste Portal é atendido diretamente pelo hotel. Ao fazer uma reserva no Portal, você entra em uma relação contratual direta (de vínculo jurídico) com Provedor de Acomodação com o qual você faz a reserva ou compra um produto ou serviço (conforme aplicável). A partir do momento em que a reserva é feita, agimos apenas como intermediário entre você e o Provedor de Acomodação e enviando um e-mail de confirmação para você em nome do Provedor de Acomodação.
  
  - Cancelamento
  
  Deverá ser respeitado a política de cancelamento de cada hotel. Se o cancelamento for efetuado após o prazo estipulado pelo hotel ou não houver comparecimento, o hóspede ficará sujeito a pagar uma taxa, ao hotel, que na maioria dos casos é equivalente à estadia de uma noite. Em períodos especiais este valor poderá corresponder à todo período.

• Sistema de Avaliações

  Ao realizar um pedido de reserva o usuário concorda em ser convidado a responder nosso questionário de avaliação, que lhe será enviado após o período de sua hospedagem.
  
  Esta avaliação poderá ou não ser exposta no Hotel.com.br, objetivando informar sua opinião sobre a qualidade do hotel e serviços prestados aos outros usuários e possíveis hóspedes.
  
  O Hotel.com.br se reserva o direito de recusar, remover ou ajustar o conteúdo de tais avaliações de acordo com seus próprios critérios.

• Direito Autoral

  Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
  
  Ao acessar o Portal o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal.

• Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

  Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
  
  O site Hotel.com.br se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.

• Responsabilidades do Usuário

  - Não utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
  
  - Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste site para fins diversos daqueles a que se destinam;
  
  - Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
  
  - Não assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica;
  
  - Não forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  
  - Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
  
  - Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
  
  - Não violar a privacidade de outros usuários.

• Menores de Idades

  Conforme a Lei nº 8.069 é obrigatório a apresentação de um documento (Certidão de Nascimento ou Identidade) e, na ausência dos pais, uma autorização dos pais ou responsável registrada em cartório.

• Aceitação do Termo

  A utilização do site caracteriza que o usuário leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o usuário não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este site.

• Alterações

  O Portal Hotel.com.br se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, atualizar, rever, complementar, eliminar ou, de qualquer outra forma, modificar o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar e utilizar os serviços do Portal Hotel.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

• Legislação Aplicável e Foro de Eleição

  Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Termo, as partes se submetem ao Foro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

• O site Hotel.com.br iniciou suas atividades em 1997 e é administrado pela empresa TRAVELBR TURISMO Ltda., cadastrada na EMBRATUR sob o número 19.012902.10.0001-0.

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